Lei Geral Do Trabalho Em Funções Públicas Pdf

Informações importantes relacionados Lei Geral Do Trabalho Em Funções Públicas Pdf.

Lei nº 352014 de 20 de junho lei geral do trabalho em funções públicas a assembleia da república decreta nos termos da alínea c do artigo 161º da constituição o seguinte. Aprovado em anexo à lei nº 72009 de 12 de fevereiro à sexta alteração à lei geral do trabalho em funções públicas aprovada em anexo à lei nº 352014 de 20 de junho e à quinta alteração ao código de processo do trabalho aprovado pelo decreto lei nº 48099 de 9 de novembro declaração de retificação nº 282017 de.

Projeto Blog De Assistente Técnico Da Administração

Agentes Públicos Conceito Função E Classificação Politize

Açores Adaptação Da Lei Geral Do Trabalho Em Funções

Legislações Direção Nacional Administração Pública

Lei Geral Do Trabalho Da Guiné Bissau

Lei Geral Do Trabalho Em Funções Públicas Porto Editora

Diário da república nº 1172014 série i de 2014 06 20 lei geral do trabalho em funções públicas 25676932.

Lei geral do trabalho em funções públicas pdf. O presente diploma entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua publicação. Lei geral do trabalho em funções públicas o fecho da cúpula no edifício aproximativo ao direito laboral comum a figura do contrato de trabalho em funções públicas como modelo de vínculo de emprego público sem deixar de procurar um regime unitário para as duas grandes modalidades de vínculo de emprego. Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo. Artigo 56º regras gerais. Lei nº 842015 de 7 de agosto que procede à primeira alteração à lei geral do trabalho em funções públicas aprovada em anexo à lei nº 352014 de 20 de junho consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho. O diário da república eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados para que possa encontrar facilmente o que procura. Lei geral do trabalho em funções públicas versão actualizada contém as seguintes alterações. Ltfp lei geral do trabalho em funções públicas pág. 4 edição do gabinete jurídico do instituto politécnico de tomar junho de 2017 anexo a que se refere o artigo 2º lei geral do trabalho em funções públicas 45 parte i disposições gerais. Lei geral do trabalho em funções públicas. Ver versões do diploma.

Lei geral do trabalho em funções públicas artigo 126º. O presente diploma entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua publicação. Lei geral do trabalho em funções públicas aprovada pela lei no 352014 de 20 de junho. Lei geral do trabalho em funções públicas aprovada pela lei n o 352014 de 20 de junho. As alterações posteriormente aprovadas estão inseridas no próprio articulado. Direito a férias 1 o trabalhador tem direito a um período de férias remuneradas em cada ano civil nos termos previstos no código do trabalho e com as especificidades dos artigos seguintes. Lei nº 792019 de 0209.

Esse é o artigo completo sobre lei geral do trabalho em funções públicas pdf aqui. O administrador site Trabalhador Esforçado 2019 compartilha informações e imagens relacionadas ao lei geral do trabalho em funções públicas pdf que estamos procurando do compartilhamento de recursos.

Regime De Faltas E Seus Efeitos

Nova Lei Geral Do Trabalho Angola

Lei Geral Do Trabalho Em Funções Públicas

Untitled

Lei Geral Do Trabalho Em Funções Públicas Anotada E

Explicações Dadas Por Docentes Fora Dos Estabelecimentos

Lei 17 90 De 20 De Outubro Sobre Os Principios A Observar

Lei Geral Do Trabalho Em Funções Públicas Livro Wook

Proc1605 Mp Conselho Superior Do Ministério Público Acordam

Ec Ilnspeço Ger1

Spn Faltas Por Doença Acima De 30 Dias

Código Do Trabalho Faltas Férias Despedimento Horários

National Report Portugal August 2016

Abaixo estão as fotos do lei geral do trabalho em funções públicas pdf que o administrador do blog Trabalhador Esforçado 2019 coletou.


Subscribe to receive free email updates:

0 Response to "Lei Geral Do Trabalho Em Funções Públicas Pdf"

Post a Comment